Meio ano depois da reforma do mapa judiciário

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Meio ano decorrido desde a entrada em vigor da reforma do mapa judiciário e do colapso do sistema informático Citius, persiste uma lentidão anormal no funcionamento de muitos tribunais, e há processos judiciais que pura e simplesmente estiveram parados nestes últimos seis meses; continua a haver processos desaparecidos do Citius; ainda há processos antigos a ser distribuídos nos novos tribunais criados pela reforma, e que estavam desaparecidos; e há dias foi noticiado pela TSF que nas últimas semanas têm aparecido aos juízes milhares de requerimentos apresentados em processos de execução entre Setembro e Dezembro de 2014 e que andavam “perdidos” algures no sistema informático. Em alguns casos, a falta dessa informação nos processos conduziu à prática de atos inúteis (como pedidos de informação), originando mais atrasos. A Associação Sindical de Juízes afirma que «as secções de execução continuam a funcionar muito mal, com milhares de casos em que não sabemos a fase exata em que estão», devido a informação errada sobre o estado dos processos.

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Acrescento (6/3/2015): enquanto o Presidente do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público afirma, em entrevista hoje publicada no Público, que o Citius «continua altamente instável», o Diário de Notícias de hoje acrescenta que, devido às falhas do Citius, os juízes vão ter de fazer uma reavaliação de cinquenta mil penhoras feitas entre Setembro e Dezembro. Cinquenta mil!
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