23.2.14

O incumprimento da legislação sobre ruído por Portugal e a nossa parte da responsabilidade

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O ruído excessivo não é, ao contrário do que muita gente pensa, apenas um incómodo. O ruído mata. É, em Portugal, um sério problema de saúde pública. Também aqui estamos na cauda da União Europeia. Estudos mostraram que Portugal é um dos três países da União onde os cidadãos mais se queixam do ruído na zona onde vivem.

Há dias, a Quercus apresentou uma queixa na Comissão Europeia por incumprimento grave da legislação europeia sobre ruído no nosso país. A legislação, aprovada há 12 anos, obrigava à elaboração e aprovação de mapas de ruído, na sequência dos quais se deveriam elaborar e aprovar planos de ação com a implementação de medidas visando a redução do ruído nas zonas com níveis de exposição potencialmente nocivos para a saúde. A Quercus verificou, porém, um incumprimento generalizado em todo o país.  

O problema mais grave do país é o do ruído decorrente do tráfego automóvel, em particular nas zonas urbanas. Nos últimos anos, entidades como a Sociedade Portuguesa de Acústica ou a própria Quercus efetuaram medições de ruído em arruamentos de cidades portuguesas e registaram valores preocupantes. Por exemplo, na av. Fontes Pereira de Melo, no centro de Lisboa, o sonómetro registou níveis de ruído de tráfego quatro vezes superiores ao limite máximo permitido.   

Mudar esta realidade não depende só de quem nos governa, pelo que em vez de ficarmos simplesmente de braços cruzados à espera que as autoridades cumpram a legislação, implementando medidas de redução do ruído (ex. imposição física de velocidades de circulação mais baixas), devemos também assumir a nossa responsabilidade, reduzindo o barulho que fazemos.

Um dos fatores que mais contribui para o aumento do ruído do tráfego automóvel é a velocidade de circulação (bem como acelerações menos suaves). SE NÃO QUER INFERNIZAR A VIDA DOS OUTROS, CONDUZA MAIS DEVAGAR.

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