Em Outubro, decorreu a votação do Orçamento Participativo do município de Cascais. Um dos projetos sob votação - e que a Câmara Municipal de Cascais já anunciou que vai executar - consistia na criação de uma horta comunitária na Quinta da Bela Vista (Carcavelos). Os moradores deste bairro acabaram de perceber, surpreendidos e indignados, que o local destinado à horta comunitária corresponde, em grande parte, a um espaço atualmente ajardinado.
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Os moradores sentem-se
enganados, e com razão. Existem, no bairro, dois grandes terrenos ao abandono,
sem qualquer tipo de aproveitamento, ocupados com mato. O jardim situa-se
precisamente entre esses dois terrenos. Os moradores que correram a votar neste
projeto do Orçamento Participativo assumiram, naturalmente, que a horta seria
criada num desses terrenos abandonados – nunca em substituição do espaço ajardinado!
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De facto, o projeto foi
descrito pela Câmara Municipal de Cascais da seguinte forma: «aproveitamento de terreno de domínio
público para implementação de hortas comunitárias». Quando se descreve o
projeto desta maneira, é natural que os munícipes tenham assumido que se tratava
do“aproveitamento” de um dos terrenos abandonados. Se o que estava em causa era, afinal,
a substituição de um espaço ajardinado por uma horta, o mínimo que exigia da
autarquia era que o deixasse bem claro.
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Enquanto estava a
decorrer a votação do Orçamento Participativo, tentei, três ou quatro vezes, a
partir do sítio da Câmara Municipal de Cascais na internet, saber exatamente em
que local é que se previa a criação da horta. Mas através do Google Maps
não se conseguia perceber. Hoje voltei a pesquisar na internet, presumindo que
o local exato já tivesse sido tornado público. E descobri o vídeo de apresentação do projeto, pelo qual se
percebe que aquilo que se previa era, de facto, criar a horta em parte do
espaço ajardinado.
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Acedendo ao You Tube,
fica-se a saber que esse vídeo foi colocado no You Tube no dia 3 de Outubro,
ou seja, logo nos primeiros dias da votação. Mas o certo é que o vídeo não
estava disponível no sítio da Câmara nas
datas em que eu fiz aquelas pesquisas: havia projetos com vídeo de apresentação
e outros sem vídeo, e este era um dos que não tinha vídeo.
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Este processo foi, sem
dúvida, mal conduzido, muitos dos votantes (porventura, a grande maioria) nunca
teriam votado neste projeto se soubessem que se destinava a ser implementado no
local do atual jardim (está, aliás, em curso um abaixo-assinado contra a
execução do projeto), e, portanto, agora
deparamo-nos com a situação caricata de a Câmara Municipal de Cascais se
preparar para implementar um projeto escolhido pelos munícipes, mas, de facto,
não desejado por estes.
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É pena que um
instrumento de democracia participativa tão importante como o Orçamento
Participativo seja gerido desta forma e resulte nesta confusão. Uma descrição
correta do projeto teria evitado o problema agora criado.
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Já se suspeita das
intenções dos autarcas cascalenses relativamente ao destino dos dois terrenos presentemente ao
abandono: a construção – num bairro (e num concelho) que não precisa de mais
construção e que pede que não haja mais construção.
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