13.10.11

As autoestradas em que desbaratámos dinheiro II

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A A13 é mais um exemplo de esbanjamento de dinheiro à novo-rico em que nos tornámos pródigos depois da adesão à Comunidade Europeia.
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Esta auto-estrada, entre Marateca (A2 e A6) e Almeirim, tem aproximadamente 78 quilómetros de extensão. Paralela à A12 e à A1, das quais se pretendeu ser uma “alternativa”, foi construída com o propósito de facilitar a ligação entre o Norte / Centro litoral e o Sul do país.   
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De acordo com os critérios internacionalmente aceites, só se justifica construir uma auto-estrada (quatro faixas, 2x2) quando o seu tráfego médio diário for superior a 10 mil veículos (e, claro, se o país não tiver outras prioridades).
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Na A13, o tráfego médio diário nunca passou a casa dos cinco mil veículos. Nos últimos anos, foi de 5113 em 2009; de 4993 em 2010; em 2011 – 1.º semestre – o valor médio diário vai em aproximadamente 3800 veículos (contra cerca de 4150 em igual período de 2010). Tecnicamente, pode dizer-se que é uma auto-estrada que está às moscas.
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Esta auto-estrada custou cerca de 240 milhões de euros (fora encargos futuros).
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Os protagonistas:
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A origem desta estrada – uma conjugação de parte do IC3 (Setúbal-Coimbra) com parte do IC11 (Peniche-Marateca) - remonta ao Plano Rodoviário de 1985, aprovado pelo Governo do Bloco Central (PS / PSD) chefiado por Mário Soares, embora então não estivesse prevista a sua construção em perfil de auto-estrada: estava planeada como simples estrada (adequada para um volume de tráfego mais reduzido e muitíssimo mais barata). No Governo de Cavaco Silva foram iniciados os estudos de viabilidade para a sua construção em auto-estrada e no Plano Rodoviário de 1998, aprovado pelo Governo chefiado por António Guterres, esta via surge já prevista com o perfil de auto-estrada.
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A decisão de lançar o concurso para a construção do troço Marateca – Santo Estevão (a parte correspondente ao IC11), de 31 quilómetros (78 milhões de euros), foi tomada pelo Governo de António Guterres e a obra foi inaugurada em Abril de 2002 pelo Secretário de Estado das Obras Públicas José Vieira Silva, sendo Ministro do Equipamento Social José Sócrates e Primeiro-Ministro António Guterres. Na inauguração, o Secretário de Estado afirmou que a obra “representa um acréscimo para o desenvolvimento do país” e uma “melhoria do escoamento e das condições de segurança do tráfego”, e o engenheiro responsável pela obra, de seu nome António de Sousa, esclareceu-nos que embora este troço “não venha trazer grandes mais valias” para as populações da região, iria “constituir um novo rumo, abrindo novos caminhos na zona periférica de Lisboa”.
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Foi o Governo de Durão Barroso - sendo Ministro das Obras Públicas Carmona Rodrigues - que decidiu construir o troço Santo Estevão – Almeirim (a parte que integra o IC3), de 47 km (162 milhões de euros), numa altura em que - dizia o primeiro-ministro - o país estava "de tanga". A construção só terminou no Governo chefiado por Santana Lopes, que  inaugurou a obra em Fevereiro de 2005, já com o parlamento dissolvido e a 20 dias das eleições legislativas. Na cerimónia de inauguração, enquanto o Presidente da Brisa dizia que a obra iria “contribuir para uma maior eficiência dos transportes rodoviários”, Santana Lopes preferiu salientar a necessidade de se pôr termo ao sistema das auto-estradas em regime SCUT (não era o caso da A13) e de se libertar recursos do Orçamento de Estado “comprometidos no pagamento das SCUT para a construção de outros equipamentos, como escolas e hospitais”.
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Palavras comedidas, como se vê, em qualquer das inaugurações (relativamente ao que é costume ouvir neste tipo de cerimónias). Nada de “obra estruturante” ou de “obra essencial para o país”. Possivelmente por ser tão pouco duvidoso, neste caso, o esbanjamento de dinheiros públicos…SPACE

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