9.10.12

Redução do número de deputados e maior afastamento entre eleitos e eleitores

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O líder do PS, António José Seguro, cedeu ao populismo fácil e juntou-se ao PSD na defesa da redução do número de deputados à Assembleia da República. Como ambos os partidos têm atualmente cerca de 80% dos deputados, está, assim, finalmente garantida a maioria necessária à aprovação de uma alteração que resultará praticamente na aniquilação da representação parlamentar dos pequenos partidos e na transformação do parlamento nacional num feudo quase exclusivo dos dois maiores partidos, em cujos diretórios - desde que, em 1985, Cavaco Silva substituiu Carlos Mota Pinto à frente do PSD - a mediocridade se tem vindo a instalar de uma forma crescente e preocupante.
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Além de se tratar de uma alteração bastante popular, através dela os dois partidos maioritários
livrar-se-ão do incómodo causado por PP, BE, PCP e PEV.
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Mas todos vamos ficar a perder.
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Pense-se o que se pensar de cada um dos quatro pequenos partidos que atualmente têm deputados no parlamento (48 no total),
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(esclareço que não votei em nenhum deles)
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eles têm sido importantes e sem eles o descalabro nacional seria hoje certamente maior do que aquele que estamos a viver. Não são, aliás, raros os casos em que propostas importantes apresentadas por esses partidos acabaram por ser aprovadas no parlamento, embora muitas vezes descaradamente copiadas e transpostas para projetos dos dois principais partidos.
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António José Seguro afirmou que com esta alteração se pretende alcançar uma «maior proximidade entre eleitos e eleitores». Talvez devido ao intenso nevoeiro que hoje se faz sentir aqui em redor do Pombal do Marquês, não conseguimos ver como.
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O efeito é precisamente o inverso.
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Reduzindo-se o número de deputados, cada deputado passará a ser eleito por um número maior de eleitores. Aumenta, portanto, a distância entre eleitos e eleitores. Dizer o contrário é o mesmo que dizer que os autarcas eleitos de um município de 50 mil eleitores estão mais próximos dos eleitores do que os autarcas eleitos de uma freguesia de 100 eleitores.
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A quase aniquilação da representação parlamentar dos pequenos partidos também conduzirá, inevitavelmente, a um maior afastamento entre eleitores e eleitos. Nas últimas eleições legislativas, quase um em cada três eleitores que foram às urnas votaram em pequenos partidos. Estamos a falar de mais de um milhão e seiscentas mil pessoas. Se contarmos só com os quatro partidos pequenos com assento parlamentar (PP, PCP, BE e PEV), eles valem 25% dos votos. Se, por mero efeito da redução do número de deputados, estes partidos praticamente deixarem de conseguir eleger deputados para o parlamento, são mais um milhão e quatrocentos mil eleitores que "deixarão de ter voz" no parlamento - e muitos acabarão, mais tarde ou mais cedo, por engrossar os vergonhosos números da abstenção.
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Nas últimas eleições legislativas, só 38% dos eleitores inscritos é que votaram no PSD e no PS: o divórcio entre eleitores e eleitos já é bastante evidente. Acentuá-lo é o pior caminho possível.
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