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Na sua imparável e determinada caminhada
para a tomada do poder, Salazar foi expondo, desde 1923, nomeadamente em
artigos publicados, as suas ideias sobre a indispensabilidade do equilíbrio
orçamental e a necessidade da redução das despesas públicas.
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Já no poder, e no preâmbulo de um dos
vários diplomas que anunciaram a hecatombe fiscal sobre os portugueses, Salazar
escreveu que o país era «obrigado a fazer, com o maior rigor, todos os cortes
possíveis nas despesas e a reivindicar também com firmeza, para o Tesouro, não
poucas receitas importantes».
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No entanto, se é verdade que os
sacrifícios exigidos aos portugueses, por via da cobrança de impostos, foram enormes,
o anunciado corte de despesa pública ficou-se praticamente pelas intenções.
Dois anos depois, Salazar, incapaz de diminuir a despesa do Estado, já escrevia
que «as despesas aumentam pois, e deve prever-se que continuem aumentando
durante alguns anos, visto que estamos ainda longe de ter a administração em
condições de bem servir as necessidades públicas, e a economia do país
suficientemente apetrechada para a sua valorização».
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Salazar exerceu um controlo apertado
sobre todos os gastos públicos. Mas não travou o aumento da
despesa. No período que estamos a considerar (até 1934/35), apenas em dois
ministérios houve uma efetiva redução de despesas (desses, o corte maior - de
12,7% - ocorreu no Ministério do Interior, no qual se incluíam os serviços de
saúde e de assistência pública); em todos os outros, a despesa aumentou. Globalmente,
nos orçamentos salazaristas até 1934/35, a despesa do Estado aumentou quase
20%. E isto, note-se, por comparação com o orçamento anterior à chegada de
Salazar ao poder (1927/28), o que é significativo, uma vez que os orçamentos
dos dois primeiros anos da ditadura militar já tinham sido particularmente
despesistas. Entre o último orçamento da I República e o de 1934/35, a despesa
pública cresceu uns impressionantes 60%.
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Logo o primeiro Orçamento de Estado
de Salazar (1928/29) previa um aumento global da despesa pública; mas nele foi
simultaneamente inscrito um corte nos orçamentos da assistência pública e da
saúde. O orçamento do (incipiente) Serviço Público de Saúde foi impiedosamente
reduzido a metade, e só em meados dos anos 40 é que voltaria a atingir o valor de
1927/28.
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Por esta altura, os gastos com a
Defesa (ministérios da Guerra e da Marinha) absorviam uma parte substancial do
orçamento, parcela que era de 25,3% no primeiro orçamento de Salazar e atingiu
mais de 27% no orçamento de 1932/33. A despesa do Ministério da Guerra desceu
7,6% até 1934/35 (foi este o segundo ministério com diminuição de gastos, mas possivelmente
em resultado da transferência de serviços entre ministérios, que ocorreu
diversas vezes neste período), mas, em contrapartida, a despesa do Ministério
da Marinha cresceu 44,3%. Globalmente, os encargos destes dois ministérios da
área da Defesa aumentaram. Foram gastas avultadas quantias na aquisição de
“barcos de guerra” e na “reorganização da marinha de guerra”. Segundo Cunha
Leal (um dos que apoiou ingenuamente a escolha de Salazar para Ministro das Finanças, tornando-se depois um crítico feroz da política financeira por ele seguida), Portugal tinha gastos com a
defesa superiores aos de França e de Inglaterra (em «A Obra Intangível do dr. Oliveira Salazar»).
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«Penso que no estado atual dos
serviços, não se querendo anarquizar mais o que está e pretendendo-se tirar
deles algum rendimento útil, dificilmente se poderiam fazer economias maiores»:
justificava assim Salazar o facto de a despesa pública não diminuir. Ministro
das Finanças desde 1928 (e a partir de 1932 também chefe do Governo), mesmo no
seu próprio ministério teve dificuldade em cortar despesa: os encargos com os
serviços do ministério aumentaram perto de 20% entre 1927/28 e 1934/35.
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