Agradecimento público a Paula Teixeira da Cruz

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Excelentíssima senhora ministra da Justiça,

Sei que vossa excelência deve andar ocupadíssima, nessa interessante competição com Nuno Crato para ver quem faz mais borrada, mas 
peço-lhe só um minutinho ou dois de atenção.

Começo por lhe dizer que, apesar de tudo, até lhe reconheço algum mérito – isto se dermos à palavra “mérito” um sentido muito amplo: no dia em que Celeste Cardona deixou de ser ministra, pensei cá para com os meus botões: «pior ministro da justiça é impossível». Mas depois apareceu vossa excelência, provando que em matéria de qualidade de governação não há impossíveis. Não era nada fácil bater Celeste Cardona. Mas vossa excelência faz a dona Celeste parecer a quinta-essência da administração da Justiça.
(não sei se isto poderá valer como elogio)
No dia 1 de setembro, eu estava cheio de vontade de trabalhar e de enfrentar mais um ano de Justiça pára-arranca. Calhou ter sido esse o dia em que vossa excelência decidiu implementar uma reforma do mapa judiciário preparada em cima do joelho. Quando, nesse dia, abri o Citius, uma informação dava-me conta de que «nas próximas horas» o sistema estaria a funcionar em pleno
(na semana passada, mês e meio volvido, a mesma informação ainda por lá continuava)
O resto da história é conhecido. Os milhões de processos judiciais que existiam antes da sua reforma é como se não existissem. E eu fiquei praticamente sem trabalho para fazer. Ora, eu não gosto de ser mal-agradecido. Por isso, venho agradecer-lhe publicamente a gentileza de me ter concedido mais de um mês e meio
(até agora)
de inesperadas férias. Apenas lamento que a oferta não tenha sido acompanhada de um generoso subsídio de férias, para eu poder ir gozá-las a um sítio distante – por exemplo, a um país com um ministro da Justiça a sério –, mas reconheço que isso seria pedir muito e que a sua colega maria luís também não iria na conversa.
(a menos que arranjássemos maneira de meter o subsídio nas contas do BES)
Agora, senhora ministra, é imprescindível tomar medidas para recuperar o atraso para o qual vossa excelência contribuiu fortemente desde que o sistema implodiu no início de Setembro. É que os processos podem estar no Citius (nem todos), mas continua tudo quase parado. Peço-lhe, pois, que resolva o problema
(pensando bem, se calhar é melhor vossa excelência pedir a alguém para o resolver)
porque estar de férias é muito giro, mas eu preciso de trabalhar. É que eu não vivo do ar.
Obrigado, mesmo assim, pelas férias. Têm sido altamente.

Cumprimentos,

Um profissional do setor da justiça em férias forçadas

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Fiscalidade “verde”

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Foi ontem apresentada, pelo Governo, a dita “reforma da fiscalidade verde”. A grande maioria das receitas fiscais adicionais a que esta reforma vai conduzir resulta do aumento da carga fiscal sobre os combustíveis (1 cêntimo por via da nova taxa sobre o carbono e 2 cêntimos por via do aumento do Imposto Sobre Produtos Petrolíferos).

Há muitos anos que a carga fiscal sobre os combustíveis tem tido uma diminuição real: os pequenos aumentos verificados não acompanharam a evolução da inflação. Isto contrasta com os aumentos chocantes que tiveram taxas e impostos como o IRS, o IVA ou as taxas moderadoras do Serviço Nacional de Saúde, só para citar alguns exemplos, e com os aumentos brutais dos preços dos transportes públicos (que só desde 2011 aumentaram entre 25% e 100%) e os enormes cortes nos passes escolares. É quase anedótico que agora chamem fiscalidade "verde" a esta pequena atualização de 3 cêntimos na carga fiscal sobre os combustíveis, que continua muito longe de compensar a erosão monetária ocorrida e muitíssimo mais longe de igualar a subida brutal registada nos preços dos transportes públicos.

Por outro lado, este aumento da carga fiscal não incidirá apenas sobre os automóveis particulares. Ele vai repercutir-se num aumento de 3 cêntimos no preço da gasolina e do gasóleo, que conduzirá, naturalmente, a um aumento dos custos operacionais dos transportes públicos, pois não se ressalvou qualquer mecanismo que permita às empresas transportadoras obter a devolução deste aumento fiscal sobre os combustíveis por elas consumidos - o que acabará inevitavelmente por se refletir num aumento das tarifas de transporte público. Portanto, esta reforma prejudicará quem se desloca de automóvel particular e quem se desloca de transporte público. É, em suma, fiscal, mas não lhe chamem verde.

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Linha de Cascais – 125 anos

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A linha de Cascais foi inaugurada faz hoje 125 anos. Chamava-se então Ramal de Cascais e ligava Cascais à estação lisboeta de Pedrouços. Recebeu as viagens do histórico Sud Expresso e foi a primeira linha do país a ser eletrificada, nos anos 20 do século passado, o que a tornou o expoente da modernidade na ferrovia portuguesa, contrastando com outras linhas onde o comboio a vapor chegou a perdurar até aos anos 80. Fruto de um contínuo desinvestimento, a linha carece atualmente de obras de modernização, de ligação ao resto da rede e de renovação integral do material circulante. Continua a ser a segunda linha férrea mais importante de Portugal em volume de passageiros, mas por ela circula presentemente o serviço ferroviário urbano de pior qualidade de todo o país. A linha tem perdido passageiros todos os anos.

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© 2014 Jorge F  Todos os direitos reservados

O comboio Presidencial na linha de Cascais, 30/9/2014

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Ministra da Justiça nega ter estado ontem no Parlamento

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Esta manhã, à margem da cerimónia de inauguração de um barracão de contraplacado e zinco onde serão armazenados os milhares de papéis que estão a acumular-se diariamente  nos tribunais desde 1 de Setembro, a Ministra da Justiça voltou a garantir que os tribunais estão a funcionar, «não a 100%, mas a 600% - ou mais. Daí serem necessárias mais estas instalações». Quando os jornalistas lhe perguntaram se não terá sido um erro implementar a reforma do mapa judiciário com uma plataforma informática (CITIUS) que, segundo afirmou ontem a ministra no Parlamento, «passava a vida em baixo», a ministra respondeu: «eu nunca afirmei isso. Ontem nem sequer estive no Parlamento, ao contrário do que foi noticiado. A essa hora estava a ser homenageada no estrangeiro pelas reformas extraordinárias que fiz, e que já são um case study a nível mundial. Portanto, quanto a essa matéria, estamos conversados!». O Pombal do Marquês aguarda uma reação dos deputados da 1.ª Comissão da Assembleia da República, perante a possibilidade de a pessoa que foi ouvida ontem na Comissão não ter sido, afinal, a ministra.  

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(ESTE TEXTO É FICÇÃO)

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Comédia no Parlamento

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Hoje, numa audição na 1.ª Comissão da Assembleia da República, a Ministra da Justiça teve mais uma atuação verdadeiramente memorável. Confirma-se que Paula Teixeira da Cruz é, atualmente, a única pessoa do mundo capaz de negar a existência do planeta Terra mantendo uma cara séria. Durante a audição, a ministra, sem abandonar a arrogância e a presunção que já se lhe entranharam na pele, conseguiu simultaneamente, numa representação absolutamente inesquecível, exibir nervosismo e um ar carregado de comprometimento. Aquilo não é nada fácil, penso eu. Sempre em crescendo, a atuação da ministra foi extraordinariamente bem conseguida, fazendo coincidir o clímax com o final da audição: foi quando a ministra afirmou que, já antes desta bronca (perdão, “transtorno”), o CITIUS - a plataforma informática dos tribunais judiciais de primeira instância - tinha muitas falhas e estava sempre em baixo. O que havia antes de 1 de Setembro, afirmou a ministra com um ar seriíssimo, eram dois CITIUS: o «CITIUS Restauradores» e o «CITIUS Aeroporto». A ministra aludia às estações dos CTT dos Restauradores e do Aeroporto, em Lisboa, abertas até mais tarde, e onde, segundo ela, os advogados tinham de se deslocar para ir expedir, por correio, as peças processuais para os tribunais – precisamente porque o sistema informático «passava a vida em baixo». Mesmo conhecendo o brilhantismo de Paula Teixeira da Cruz, não consegui evitar ficar uns longos 40 ou 50 segundos de boca aberta. Oh meu Deus, que maravilha! Que notável! Que coisa inesperada! Como é que alguém haveria de se lembrar de inventar tão monumental aldrabice? Fechei a boca, belisquei-me e saltei da cadeira, pronto a aplaudir de pé a atuação da senhora ministra, logo que os deputados da Comissão a começassem a ovacionar. Mas depois, a desilusão: os deputados, nada, nem umas palminhas tímidas. Enquanto a ministra exibia um semblante vitorioso (e não era para menos, depois de tão brilhante atuação), fiquei a pensar como os portugueses continuam a não saber reconhecer e aplaudir os seus melhores. É por estas e por outras que o país não anda para a frente.

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Música do Pombal XXI: The Lamia

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Um dueto improvável, com um resultado bastante bom: Nik Kershaw (sim, o mesmo que cantava isto) e o ex-guitarrista dos Genesis, Steve Hackett, tocando The Lamia, uma música do histórico disco dos Genesis, The Lamb Lies Down on Broadway, editado há 40 anos. Numa entrevista dada há poucos meses, Peter Gabriel, ex-vocalista dos Genesis, deixou no ar a possibilidade de um evento especial, ainda este ano, relacionado com o 40.º aniversário da edição do disco. Desde a saída de Peter Gabriel da banda em 1975, os cinco músicos da melhor formação dos Genesis, que chegaram a tocar em Portugal, só se reuniram uma vez, em 1982, num concerto especial. Steve Hackett sempre torceu o nariz a reuniões da banda (e mesmo nesse concerto de 1982 só apareceu para tocar nas últimas duas músicas), mas, em contrapartida, é o único dos cinco que vai revisitando velhas obras-primas dos Genesis, como este The Lamia, incluído no seu recente disco de tributo Genesis Revisited II.

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Letra e música (original) © 1974 Tony Banks / Phil Collins / Peter Gabriel / Steve Hackett / Mike Rutherford

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E não se demite?!!

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O que se está a passar no sistema judicial deixou de constituir um pequeno problema informático com a plataforma Citius: tornou-se um caso grave. Além do adiamento de diligências e da paralisação de processos, cada dia que passa vão-se acumulando, nas secretarias dos tribunais, gigantescas pilhas de papéis, que terão de ser, um a um, inseridos no Citius, quando a plataforma informática estiver em pleno funcionamento, o que não se sabe ainda quando sucederá. A menos que surja alguma solução milagrosa ou medidas extraordinárias que a ministra parece ser incapaz de tomar (e a inação da ministra piorou bastante as coisas!), adivinham-se sérias perturbações no funcionamento dos tribunais judiciais durante meses ou mesmo durante anos. O que se está a passar é muito grave. Mas a ministra, avisada há dois anos para o risco de colapso do Citius, e, em todo o caso, responsável política pelo que está a acontecer, não se demite, nem é demitida. Absolutamente inacreditável.  

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Silêncio, essa batalha perdida

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«1. 3h45 da manhã, pulei da cama, vesti-me e saí pelas ruas da cidade alentejana onde moro, em busca do apocalipse. Íamos na sexta noite de apocalipse, havia que identificar-lhe a origem, isolá-lo. As portas estavam fechadas, as janelas às escuras, o casario tão imóvel como sempre, sobretudo numa noite de segunda para terça, mas por cima de tudo ribombava aquele DJ. Era uma trip de Kafka com Festival Boom, eu subia em direcção ao Castelo e o som parecia vir do Castelo, eu descia na direcção da Praça de Touros e o som parecia vir da Praça de Touros. O mais estranho era que só eu parecia acordada, não restava vivalma, nem o relance de um gato. Porém, o alcance em watts não mentia: alguém colocara um DJ no lugar de deus, apesar de a câmara ser comunista. Um deus omnisciente, como é próprio dos deuses e dos narradores, que se incrustam em qualquer cérebro às 3h45 da manhã. 

2. Isto do narrador deve ser porque fui colonizada há umas semanas por uma narradora tripeira, sem travas na língua. E foi certamente tomada pela minha personagem que dobrei a esquina e irrompi pelo posto da guarda local, decidida a, no mínimo, prender o guarda tranquilamente sentado no seu posto. Como tranquilamente sentado no seu posto se um DJ ribombava por cima de nós às 3h55 da manhã? 

3. Primeiro o guarda, depois um seu camarada, ambos mantendo assinalável calma perante a narradora, esclareceram que se tratava da Feira, aliás, da discoteca ao ar livre que se segue à Feira, sendo que a Feira é anual, eu não sabia? Ou seja, tudo certificado, e anualmente certificado, autorização camarária para discoteca ao ar livre até às 4h da manhã, desde a quarta-feira anterior até esta madrugada. 

4. Derrotada, voltei para a cama, onde ainda ouvi uma sequência de tourada, hit de pop britânica e faduncho brejeiro. Às 4h15, da manhã o DJ fechou o céu e o silêncio desceu sobre a gente de boa-vontade. Mas como não consegui voltar a adormecer até às 6h, resolvi dar um google na Feira.

5. Li então no site da câmara que se tratava de uma “manifestação económica, cultural, social”, a “nível local, regional e mesmo nacional”, “propiciando oportunidades únicas para a troca de contactos e futura realização de negócios, mas também um ponto de encontro”. Incluía uma “exposição de gado de grande qualidade”, “o espaço artesanato, a feira do livro, o espaço Brincafeira, animação de rua, concurso de mel, exposição de pássaros exóticos, jornadas columbófilas”, o “espaço Tasquinhas”, “shoowcookings”, “workshops”, a exposição “40 anos do 25 de Abril e o Poder Local Democrático” e espectáculos com “alguns dos grandes nomes do panorama musical nacional”. Tudo isto “ao encontro de diferentes faixas etárias, interesses culturais, gostos e características da nossa região em geral e do concelho em particular”. E, “numa época de tantas e tão grandes restrições que todos somos obrigados a fazer”, sem qualquer custo para os cidadãos.

6. Os meus respeitos e a minha gratidão, sou apenas uma forasteira que ainda espera retribuir seis meses de paz alentejana quando sair da toca, toda a força aos democratas locais, às ovelhas que comem ervinha, às abelhas no rosmaninho, aos concertos de quem vem tocar. Só não entendo o que têm todos eles a ver com uma discoteca a céu aberto até às 4h da manhã. 

7. Passei de morar no Rio de Janeiro para morar no Alentejo. O Rio é uma cidade mega-ruidosa, no asfalto como no morro, do escape dos autocarros aos bailes funks, ou seja, desde o descaso dos poderes públicos à imposição dos poderes paralelos, que resulta do descaso dos poderes públicos. Silêncio no Rio, como em todas as cidades com desequilíbrios sociais abruptos, é uma distinção dos afortunados, um luxo. Tal como favela, antes do mais, é ruído, o ruído de quando tudo é precário, do tecto de zinco à paz, incluindo a paz de espírito. Aterrar no Alentejo depois disto é mais ou menos como às 4h15 da manhã o DJ finalmente deixar dormir a gente de boa-vontade. 

8. Porque a gente, em geral, em Portugal, tem boa-vontade. Os cafés, em geral, têm música, muitas vezes alta e ninguém parece incomodar-se. Idem para a música nos centros comerciais, nas lojas, nas ruas, nos táxis, nos elevadores, nas esperas dos call centers, nos expressos da rodoviária. 

9. Paremos o filme nos expressos da rodoviária. Não sou obrigada a entrar num café com música, tenho alternativas (embora de momento não me ocorram). Mas, para quem não conduz e usa transportes públicos, os transportes públicos não têm grande alternativa a si próprios. Se quero ir para Lisboa de onde moro, apanho um expresso na rodoviária, e aí o meu único bem essencial, aquele que não posso mesmo esquecer em casa, é um par de auscultadores. Porque os expressos, pelo menos os da linha que percorro, têm uma tendência para propagar a RFM.

10. O coreto da cidade onde moro, por seu turno, propaga uma rádio creio que local. É uma espécie de posto avançado, sempre no meio do jardim, pronto para colher o pedestre desprevenido. A rádio mora no meu barracão diria Clementina de Jesus, fiz rádio durante anos, e, talvez por isso mesmo, rádio num altifalante soa-me a devassa, como alguém amplificar uma coisa íntima, feita de um para um. Mas não é exclusivo desta cidade, e portanto pouco importa qual cidade. Como dizem os donos dos restaurantes locais, imagino que com toda a propriedade, se a televisão não está ligada, os clientes queixam-se. 

11. A verdade é que não só ninguém parece incomodar-se com o ruído de fundo como as pessoas parecem incomodar-se com a ausência de um ruído de fundo. Ao ponto de haver quem ainda ouça a sua própria música sem auscultadores por cima da música dos altifalantes, duas camadas de poluição para o vizinho do lado. Ora, já que não obrigo ninguém a ouvir a Clementina de Jesus, parece-me próximo do totalitário que alguém me obrigue a ouvir a Miley Cirus, enfim, próximo do totalitário que alguém ache que pode obrigar alguém a ouvir seja que música for.

12. A vida já é ruidosa com tudo o que nela é ruído não tecnológico desde o início dos tempos. Entretanto, temos, com actos e pactos mais ou menos reguladores, as britadeiras, as escavadoras, os motores, os ventiladores, os geradores, os televisores, os telefones que nunca estão no silêncio. Ainda assim, em raros momentos, um pensamento subitamente atravessa do nosso lobo occipital para o nosso lobo parietal, como uma pequena raposa. Portanto, para não nos afundarmos naquela prostração tão característica de quem pensa, alguém põe música por cima do nosso cérebro.

13. O futuro é ruído. Desisti de morar na minha casa em Lisboa há anos, não só mas também quando perdi a batalha com o progresso sonoro em volta. Com tudo isto, e como gosto demasiado de música para ler enquanto ouço, ler tornou-se uma estranha actividade clandestina».

Alexandra Lucas Coelho, no Público de hoje

Aldrabice sem limites

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A aldrabice descarada instalou-se de tal forma no Ministério da Justiça que se tornou um caso patológico. Não há qualquer pudor em se recorrer à mentira para mascarar a incompetência, mesmo quando, como se explicou hoje num comunicado da Ordem dos Advogados, a mentira em si mesma é suscetível de prejudicar milhares de profissionais da justiça. Não é verdade que no final do dia 1 a plataforma CITIUS já estivesse “a funcionar plenamente”. Não é verdade que o CITIUS estivesse a funcionar plenamente ontem. E continua a não ser verdade no momento em que é publicado este texto (3 de Setembro de 2014, 19:30h).

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Imagem capturada do CITIUS há poucos minutos

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Nave da Mestra

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© 2014 Jorge F  Todos os direitos reservados

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Situada a cerca de 1650 metros de altitude, num local isolado da Serra da Estrela, acessível apenas a pé, a Nave da Mestra é um vale glaciar dominado por um colossal bloco granítico, conhecido pela longa fenda que o atravessa. A fenda, embora bastante estreita num ou noutro local, pode ser percorrida na sua totalidade, e é uma das passagens míticas dos percursos pedestres de montanha em Portugal. Apaixonado pelo local, um juiz de Manteigas mandou construir na base do grande bloco granítico, em 1910, uma pequena casa de férias, encimada por uma pedra de gigantescas proporções, e cuja estrutura se mantém ainda intacta.   

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Conversa de gémeos

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(Por Ricardo Araújo Pereira, Junho de 2014)

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Especialmente para o Filipe e para o Pedro

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A ligação Porto-Vigo e a incompetência do Governo

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O comboio que faz a ligação diária entre Porto e Vigo transportou, em média, 26 passageiros entre Julho de 2013 e Março de 2014. Segundo os cálculos do jornal Público, esta ligação teve um prejuízo de 1,2 milhões de euros em apenas nove meses. Recorda o jornalista Carlos Cipriano que este comboio dá mais prejuízo do que o prejuízo total de exploração de várias linhas que o Governo decidiu encerrar, invocando como motivo do encerramento precisamente o défice financeiro de exploração e o baixo número de passageiros que tinham os comboios que circulavam nessas linhas.

Mais do que o valor do prejuízo de exploração (o prejuízo não é anormal no serviço público de transporte), esta notícia revela uma enorme incompetência do Governo. A ligação Porto-Vigo, no modelo inaugurado em Julho de 2013, não é uma ligação qualquer. Trata-se de um modelo imposto à CP pelo próprio Governo (em coordenação com o Governo autónomo galego), ignorando obstinadamente as críticas que choveram de todo o lado, ainda antes de ele entrar em vigor, nomeadamente quanto ao facto de o comboio não ter paragens intermédias entre as duas cidades. O Governo pretendia dessa forma ter um comboio mais rápido, que fosse capaz de atrair mais passageiros, descurando o facto de simultaneamente estar a matar toda a procura nos trajetos intermédios. Uma teimosia absurda, já que o comboio Porto-Vigo faz, de facto, várias paragens intermédias, incluindo Viana do Castelo - porque se trata de uma linha de via única e o comboio tem de parar em algumas estações para deixar passar outros comboios em sentido contrário -, mas nessas estações não podem entrar, nem sair passageiros (!), só porque o Governo impôs um comboio direto, desta forma brincando com o dinheiro dos contribuintes e as necessidades das populações. O resultado desta teimosia infantil foi que a ligação Porto-Vigo perdeu passageiros desde Julho de 2013, em vez do aumento pretendido pelo Governo. Isso servirá agora de pretexto para se encerrar esta ligação internacional centenária?  

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A Zon e a Optimus agora são Nos; mas o que nós queríamos era um serviço com outra qualidade

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A Zon e a Optimus fundiram-se e mudaram de nome: a partir de hoje, chamam-se Nos. O presidente da empresa afirmou hoje que os clientes da Optimus e da Zon «podem ficar tranquilos, porque nada mudará para eles». É digno de nota o descaramento desta afirmação, depois de a Optimus ter decidido cessar o serviço Clix, de uma forma inqualificável e tratando de uma forma absolutamente miserável os seus clientes. No resto, se, como diz o presidente da Nos, nada muda para os clientes da Optimus e da Zon/TV Cabo, não perceberam que aquilo que era preciso mudar não era o nome da marca, mas a qualidade do serviço prestado.

Estou a escrever isto depois da saga que foram os meus contactos com a Optimus e com a Zon (agora “Nos”) nestas últimas semanas (informações contraditórias sempre dadas como certas, informações falsas, aldrabices, incompetência, falta de profissionalismo, incapacidade de resolver um problema, respostas prometidas mas não dadas, além do clássico “não, não é neste n.º, tem de ligar para o n.º x”, isto depois de termos ligado para o n.º x e nos terem pedido para ligarmos para aquele), depois de ter percebido que a empresa trata bem os candidatos a novos clientes enquanto despreza os clientes já garantidos, e depois da minha visita de hoje a uma loja “Nos” (uma hora e tal de espera apenas para entregar um papel no balcão), uma experiência surreal que, por pudor, me dispenso de descrever.

Mas agora chama-se “Nos”. Que alegria!

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Brincar é a atividade mais séria que as crianças fazem

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«Há muitos anos, lembro-me bem, ainda brincávamos na rua, melhor dizendo, ainda brincávamos. É certo que muitos de nós não tiveram grande tempo para brincar, logo de pequenos ficaram grandes. Não tínhamos muitos brinquedos, mas tínhamos um tempo e um espaço onde cabiam todas as brincadeiras, quase sempre na rua.

Entretanto, chegaram outros tempos. Tempos que, para além das mudanças muito significativas nos estilos de vida das famílias, também parecem estar a criar outras ideias sobre o brincar e as brincadeiras. As questões relativas à segurança, obviamente importantes, não chegam para explicar a razão pela qual as famílias portuguesas usam tão pouco tempo em atividades de ar livre ainda que o clima seja favorável boa parte do ano. Aliás, nos países nórdicos, apesar das diferenças climáticas, verificam-se os níveis mais altos de atividades ao ar livre com implicações positivas na qualidade de vida, nas suas várias dimensões, de miúdos e crescidos.

Embora consciente, repito, das questões como risco, segurança e estilos de vida das famílias, creio que seria possível tentar “devolver” os miúdos ao circular e brincar na rua. Talvez com a colaboração de tantos velhos que estão sozinhos, alguns morrem mesmo de "sozinhismo", as comunidades e as famílias conseguissem algumas oportunidades para ter as crianças por algum tempo fora das paredes de uma casa, da escola, do centro comercial, do banco de trás do automóvel, do ecrã ou dos “espaços estereotipados” que o mercado criou.

No imperdível O Mundo, o mundo é a rua da tua infância, Juan José Millás recorda-nos como a rua, a nossa rua foi o princípio do nosso mundo e nos marca. Quantas histórias e experiências muitos de nós carregamos vindas do brincar e andar na rua e que contribuíram de formas diferentes para aquilo que somos e de que gostamos.

Como muitas vezes tenho escrito e afirmado, o eixo central da acção educativa, escolar ou familiar, é a autonomia, a capacidade e a competência para “tomar conta de si” como fala Almada Negreiros. A rua, a abertura, o espaço, o risco (controlado obviamente), os desafios, os limites, as experiências, são ferramentas fortíssimas de desenvolvimento e promoção dessa autonomia.

Talvez, devagarinho e com os riscos controlados, valesse a pena trazer os miúdos para a rua, mesmo que por pouco tempo e não todos os dias.

Eles iriam gostar e far-lhes-ia bem.

Por outro lado, ao que parece, afirmam alguns que não percebem de miúdos, os tempos não são de brincar, são de trabalhar, trabalhar muito, em nome da competitividade e da produtividade, condição para a felicidade, entendem. Roubaram aos miúdos o tempo e o espaço que nós tínhamos e empregam-nos horas sem fim nas fábricas de pessoas, escolas, chamam-lhes. Aí os miúdos trabalham a sério, a tempo inteiro, dizem, pois, só assim, serão grandes a sério, evidentemente.

Às vezes, alguns miúdos ainda brincam de forma escondida, é que brincar passou a uma atividade quase clandestina que só pais, educadores ou professores “românticos” e “incompetentes” acham importante.

Muitos outros miúdos vão para umas coisas a que chamam “tempos livres”, que, em algumas circunstâncias, de livres têm pouco e onde, frequentemente, se confunde brincar com entreter e, outras vezes, acontece a continuação do trabalho que se faz na fábrica de pessoas, a escola.

Também são encaixados em dezenas de atividades "fantásticas", com designações "fantásticas", que promovem competências "fantásticas" e fazem um bem "fantástico" a tudo e mais alguma coisa. A vida de alguns miúdos transforma-se numa espécie de sobrecarregada agenda cujas vantagens serão poucas e os riscos são de considerar.

Era bom escutar os miúdos.

Na verdade, se perguntarem aos miúdos, vão ficar a saber que brincar é a atividade mais séria que eles fazem, em que põem tudo o que são, sendo ainda a base de tudo o que virão a ser».

José Morgado, psicólogo educacional, doutorado em Estudos da Criança, no Público de hoje.

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O país em que a classificação de património cultural é decidida pelo ministério das finanças

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A aberração de país que esta gente que nos governa está a criar é um país em que é o Ministério das Finanças que tem a última palavra na classificação do nosso património cultural!

O processo de (ampliação da) classificação da Quinta de Recreio do Marquês de Pombal como monumento nacional estava bem encaminhado. Foi iniciado na década passada, e ao longo deste período de tempo o mérito da classificação deste património de relevância nacional nunca esteve em causa. A formalização da classificação estava finalmente prevista para junho do ano passado. Em maio, o governo aprovou o respetivo projeto de diploma, que foi levado a Conselho de Ministros, para aprovação final, em 27 de Junho. Segundo o que noticiou hoje o Público, um parecer do ministério das finanças, emitido na véspera da aprovação (!), levou a que o Governo, à última da hora, fizesse abortar o processo (ao que parece, estará agora a ser iniciado um processo de classificação de parte do imóvel como “conjunto de interesse público”, com um grau de proteção muito menor e insuficiente para salvaguardar este património). 

A Quinta de Recreio do Marquês de Pombal (a chamada “quinta de cima”) constitui «momento alto da história e da técnica de construção de jardins em Portugal», «com algumas soluções e elementos únicos» (Rodrigo Dias, arquiteto paisagista que estudou esta quinta), e inclui, nomeadamente, um notável sistema hidráulico projetado por Carlos Mardel, com uma dupla e sucessiva função – de recreio (cascatas e pequenos lagos / tanques) e depois agrícola (aproveitamento da mesma água) – e com uma ligação direta à cozinha do Palácio do Marquês de Pombal (situado na chamada “quinta de baixo”, classificada há muitos anos como monumento nacional).

Este magnífico exemplar de jardim / quinta de recreio do século XVIII, onde ainda hoje se produz um vinho único e de excecional qualidade (Carcavelos), sobreviveu quase milagrosamente ao avanço selvagem do betão. A sua classificação como monumento nacional constituiria a garantia da sua preservação. O aberrante “veto” do ministério das finanças, alegadamente fundado no interesse em rentabilizar a propriedade, é muito preocupante.            

Pode discutir-se qual a melhor forma de gerir este esplêndido espaço, que, diga-se, se situa em grande parte em leito de cheia (sendo de notar que há muitos anos que a Câmara Municipal de Oeiras tem vindo a tentar, em vão, que o Estado lhe ceda a quinta, ou parte dela, para que possa ser recuperada para ser usufruída pela população; Assunção Cristas foi a última ministra a visitar o local). O certo é que a classificação do imóvel como monumento nacional em nada conflitua com a sua “rentabilização” ou mesmo com a eventual cedência da sua exploração a privados, para uso compatível com a classificação (diga-se que uma parte da quinta está presentemente a ser explorada por privados, com o apoio da Câmara Municipal de Oeiras); o país está cheio de exemplos de imóveis classificados como monumentos nacionais cujos espaços estão a ser rentabilizados mediante exploração por privados. Em suma, mesmo que, por absurdo, a rentabilização pudesse constituir o critério decisivo da classificação de monumentos nacionais (!), essa seria uma falsa questão, e, portanto, aquilo que a recusa da classificação como monumento nacional verdadeiramente significa é que está em risco a salvaguarda futura deste património.

Das câmaras municipais de Cascais e de Oeiras (em cujos territórios se situam os bens que iam ser classificados) espera-se, no mínimo, uma dura reação. E que atuem no sentido de se evitar o pior.

(P.S. - O blogue Pombal do Marquês tem prevista a publicação de uma série de artigos sobre a Quinta do Marquês de Pombal, cujo material tem vindo a ser lentamente reunido nos últimos dois anos. Espera-se que entretanto não se anuncie mais um crime contra o património: esta notícia não augura nada de bom...)   

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As vítimas do 25 de Abril

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Extrato do Diário de Lisboa de 26 de Abril de 1974

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Ao final do dia 25 de abril de 1974, a ditadura já tinha caído, mas a polícia política que Salazar criou no início do Estado Novo (oficialmente designada PVDE, depois PIDE, e por fim DGS) continuava pateticamente a recusar a rendição. Ao princípio da noite (20h/21h), naquele que foi o episódio mais negro da revolução, das janelas da sede da polícia política na rua António Maria Cardoso, em Lisboa, vários agentes da PIDE / DGS abriram cobardemente fogo sobre a população que se manifestava na rua, fazendo quatro mortos e dezenas de feridos, muitos deles em estado grave. Deveram-se à PIDE / DGS as únicas vítimas mortais de uma revolução que, de outro modo, teria ocorrido sem o derramamento de sangue. A PIDE / DGS só viria a render-se no dia 26 de Abril.

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P.S. Em 1992, Cavaco Silva, então primeiro-ministro, decidiu conceder a dois ex-agentes da PIDE / DGS uma pensão vitalícia por «serviços excecionais e relevantes prestados ao país» (ver aqui o despacho publicado no Diário da República, II Série, n.º 89, de 15/4/1992). Um era António Augusto Bernardo, o último chefe da 
PIDE / DGS em Cabo Verde; o outro era Óscar Piçarra Cardoso, ex-inspetor adjunto da polícia política, que integrava o grupo de agentes que no dia 25 de Abril de 1974 se entrincheiraram na sede na rua António Maria Cardoso e dispararam sobre a multidão (depois do 25 de Abril, esteve preso dois anos em Caxias, após o que abandonou o país, para só regressar em 1991). Três anos antes, o Governo de Cavaco Silva tinha, contra o parecer unânime do Conselho Consultivo da Procuradoria Geral da República (Parecer n.º 163/88, de 22 de Junho), recusado conceder a mesma pensão (por “serviços excecionais ou relevantes prestados ao país”) a Salgueiro Maia, um dos grandes heróis do 25 de Abril. A não atribuição da pensão a Salgueiro Maia veio a público na mesma altura em que Cavaco Silva decidiu atribuir a pensão aos dois ex-agentes da PIDE / DGS, o que suscitou uma indignação generalizada. Depois de Cavaco Silva deixar de ser primeiro-ministro, as pensões concedidas aos ex-agentes da PIDE foram revogadas, e foi atribuída uma pensão a Salgueiro Maia, a título póstumo. Cavaco Silva é hoje Presidente da República.

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Marcelo à espera dos Paras

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Registo de comunicações escutadas, Posto de comando do MFA, Pontinha.
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No dia 25 de Abril de 1974, os oficiais que, na Pontinha, comandavam as operações revolucionárias dispunham de equipamento através do qual intercetavam as comunicações mantidas entre os elementos ligados ao regime. Enquanto os revoltosos comunicavam sempre por código na referência a locais, entidades e nomes de pessoas (ex. Marcelo Caetano era o "Coelho"), de forma a que as suas comunicações não fossem entendidas, nem descodificadas em tempo oportuno, o mesmo não sucedia do lado do regime. No posto de comando do MFA, todas as comunicações intercetadas eram anotadas, e o respetivo registo foi conservado até aos nossos dias. Na imagem: numa das comunicações intercetadas, ficou a saber-se que Marcelo Caetano, já refugiado no Quartel do Carmo, aguardava a intervenção dos “Paras” (Regimento de Para-quedistas). O que os homens do regime não sabiam é que quatro dias antes os “Paras” tinham garantido ao comandante geral das operações do 25 de Abril (Otelo Saraiva de Carvalho) que não iriam agir contra os revoltosos. Na manhã do dia 25 de Abril, foi, de facto, dada ordem ao comandante do Regimento de Para-quedistas para que esta força interviesse; mas o cumprimento da ordem foi recusado. Ao longo do dia, outras ordens foram sendo recusadas, como aquela dada na fragata da marinha de guerra estacionada no Tejo para abrir fogo ou as ordens dadas para disparar sobre Salgueiro Maia na rua do Arsenal. Ao longo do dia, multiplicaram-se por todo o país as adesões à revolução. Poucos eram os que estavam dispostos a defender o regime. A ditadura caiu podre. Nas mensagens que os elementos ligados ao regime vão trocando entre si, o desespero será crescente ao longo do dia da revolução.

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O presidente corta-fitas

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Chamava-se Américo Tomaz o homem que, em 1958, o regime do Estado Novo escolheu para Presidente da República. Ascendeu ao poder de forma fraudulenta e seria, para vergonha dos portugueses, presidente da república até à sua destituição em 25 de Abril de 1974. Sem qualquer poder de facto, era conhecido como “o corta-fitas” e foi o presidente mais cabeça oca que Portugal alguma vez teve. Nas inaugurações a que presidia e nas suas visitas oficiais pelo país, o regime garantia uma assistência sempre pronta para o bajular e para aplaudir e ovacionar os seus patéticos discursos.      

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Tiros no Carmo

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© 2013 Jorge F

Livro baleado no Quartel do Carmo (Comando-Geral da GNR), Lisboa

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Cerca das 5 da manhã do dia 25 de Abril de 1974, pouco mais de meia hora depois de difundido pela rádio o primeiro comunicado do MFA, o diretor da PIDE / DGS - a polícia política do regime - telefonou ao chefe do Governo, alertando-o de que a revolução estava «na rua» e aconselhando-o a dirigir-se para o Quartel do Carmo, pois a GNR estava «fixe». O ditador chegou ao Carmo pelas cinco e meia da madrugada e instalou-se numa sala do Comando-Geral da GNR, que se mantinha fiel ao regime. Alguns ministros juntaram-se-lhe mais tarde. Pouco depois do meio-dia, as forças revoltosas comandadas por Salgueiro Maia cercaram o quartel. Cerca das três da tarde, Salgueiro Maia dirigiu um ultimato de 10 minutos às forças sitiadas, no sentido da sua rendição. Findos os 1o minutos, ordenou que se fizesse fogo sobre o quartel (depois de feito um pré-aviso). Um cadeirão e alguns livros foram perfurados pelas balas das rajadas de metralhadora G3 então disparadas. Essas marcas históricas foram preservadas e 40 anos depois ainda se encontram no interior do Quartel do Carmo.     

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(Excecionalmente, o Quartel do Carmo estará aberto ao público a partir de hoje, até 11 de Maio, podendo ser visitado todos os dias entre as 10h e as 18h)

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O posto de comando do MFA

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© 2014 Jorge F

Posto de Comando do Movimento das Forças Armadas

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A pequena sala a partir da qual foram comandadas todas as operações da revolução de 25 de Abril de 1974, num pavilhão prefabricado situado em local recatado do Regimento de Engenharia n.º 1, na Pontinha (Odivelas). A sala está hoje, Abril de 2014, como estava no dia da revolução, incluindo mobiliário, telefones, rádio, mapas e até as grandes mantas a tapar as janelas, para que ninguém do exterior se apercebesse do que ali se estava a passar (nem o comandante do quartel estava a par dos acontecimentos). Sete figuras de cera retratam os sete oficiais que naquele espaço claustrofóbico comandaram as operações do golpe de estado que libertou Portugal de uma ditadura de 48 anos. Foi também para esta sala que foi levado o ditador deposto, depois da sua detenção no Carmo. E foi nesta sala que, no final do dia 25, se reuniu a Junta de Salvação Nacional, para aprovar a Proclamação da Junta e designar o Presidente da República. Os cinco oficiais sobreviventes, dos sete que comandaram as operações da revolução, continuam a visitar regularmente este local.

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(O núcleo museológico do Posto de Comando do MFA pode ser visitado à 4.ª feira (das 10h às 12h) e à 6.ª feira (das 14h30 às 16:30h), mediante marcação prévia junto da Câmara Municipal de Odivelas (tel. 219 320 800). Recebe visitas escolares ao longo de todo o ano.)

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